NOTA: Sobre as aulas da manhã desta quarta, 15.

Em diálogo com a universidade, temos que: Por entender a situação da cidade, a orientação da instituição foi que não houvesse registro de faltas nem atividades pontuadas. Ainda que alguma falta tenha sido registrada, esta será removida automaticamente. Além disso, se, por ventura, alguma atividade pontuada foi realizada, o estudante pode ir ao portal e solicitar uma segunda chamada (que não será cobrada). Orientamos que procurem seus professores...

NOTA DE REPÚDIO À PEC 171/93

Na terça, 31 de março, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 171/93 que tem como objetivo alterar a redação do artigo 228 da Constituição Federal de inimputabilidade penal do maior de dezoito anos, para inimputabilidade penal do maior de dezesseis anos, reduzindo assim para 16 anos a maioridade penal. A PEC vem acompanhada de uma Comissão Especial de avaliação, onde...